Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Contrato de comodato (bem móvel)

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Contrato estimatório (venda em consignação)

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil