Cantor Belo perde liberdade condicional

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Contrato de Patrocínio de Site

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude

Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em Ciências Contábeis pela Unilinhares, Pós-Graduando em Direito Empresarial pela FGV/RJ, sócio da Vixcob Cobrança e Serviços Ltda e da Soares & Amorim Advogados Associados S/C.

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

Lei nº 10.651, de 16 de Abril de 2003.

Dosimetria. Falsificação de documento relativo a arrecadação de renda pública (art. 293, V, do CP).

Pena redimensionada.

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Homicídio. Fixação da pena.

TJDFT mantém condenação de detento que agrediu policial e fugiu durante atendimento médico

A decisão foi unânime