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Legislação » Leis Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:15
Lei nº 12.472, de 1º de Setembro de 2011
Acrescenta § 6o ao art. 32 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:45
Passageira será indenizada por excesso de conexões em viagem de ônibus
de carregar sozinha as bagagens. Com quatro malas, chegou ao final do trajeto com 32 tíquetes de bagagem, em decorrência das conexões
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:22
Mais 2,7 milhões de usuários podem trocar de operadora sem mudar de número
operadora sem mudar o número do telefone, nas localidades com DDD 28, 32 e 68.
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Blog Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:48
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): A comemoração e os avanços
Neste ano de 2022, completa-se 32 anos que a Lei foi promulgada e com muita luta e força de vontade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2015 - 09:54
Construtora deve ser indenizada por cobranças indevidas de telefonia
. a pagar indenização de R$ 32 mil à Construtora Terraço Ltda. por falha na prestação do serviço telefônico
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:09
Motorista de um caminhão que tombou ao passar por uma ponte rural que desabou deve ser indenizado
Acrescentou o relator: ?Vislumbra-se do contido nas fotos acostadas às fls. 23/32 e 44/53 que a
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 12:51
Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio
A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007
Acrescenta § 5º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conteúdo que
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Legislação » Leis Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Lei nº 11.118, de 19/05/05.
previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 11:55
Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo
O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.884, de 17 de Junho de 2004.
Altera os prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e os
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:57
Projeto de reforma do Código Civil traz retrocessos à governança corporativa
Dois novos dispositivos referentes ao Direito Empresarial representam graves retrocessos para a
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 12:06
Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito
Nova lei torna impenhorável a quota-parte do cooperado, permite campanhas para atrair novos associados e muda regras de governança.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:17
PIX: saiba como configurar limites para transações
Levantamento do C6 Bank/Ipec revelou que 36% dos entrevistados já definiram novos valores para transferências com PIX.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 12:04
Proposta exige aval prévio da OAB para abertura de cursos de direito
Pelo projeto, o MEC autorizará novos cursos somente se houver parecer favorável da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 09:53
Auxílio Emergencial: Caixa começa a pagar segunda parcela a beneficiários fora do Bolsa Família
Também serão creditados recursos para beneficiários do Bolsa Família e a primeira parcela para novos aprovados nascidos em fevereiro.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:45
Aplicativos no fio da navalha com a legislação
Apesar do crescente consumo e a rapidez com que novos programas são desenvolvidos, aplicativos flanam num limbo jurídico
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:45
CNJ revela bom desempenho da Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho está perto de igualar o número de processos julgados com o número de casos novos
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Array Publicado em 2013-03-27T15:30:16+00:00
Senado aprova projeto que evita novo enquadramento para obra da Copa em atraso
Autor do projeto argumenta que são empreendimentos importantes que correriam risco de novos atrasos, prejudicando o retorno dos investimentos
