Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário nos estados do Acre, Amazonas e Pará, na região norte do Brasil.

Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Família de deputado receberá R$ 564 mil

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas e condenou a Liberty Paulista Seguros ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a D.L.C.Z., que teve imóvel de sua propriedade totalmente destruído em incêndio.

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Perempção

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Perempção

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz