Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Empregado que tem menos de uma hora para almoço faz juz a hora extra

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

A Aplicação do Direito Estrangeiro.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Empresas de Trabalho Temporário: Impossibilidade da Tributação do PIS e da Cofins sobre a Totalidade das Receitas Auferidas

Alfredo Bernardini Neto, advogado, pós graduado em Direito Tributário pelo IBET/IBDT/USP, especialista em Direito Processual Tributáiro pelo IBET/IBDT/USP, pós graduando em MBA - Contabilidade, Auditoria e Planejamento Tributário - Fundace/USP.

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.

Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!

Simone Batista - Advogada, professora do Curso Jurídico Preparatório para Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Justiça do Trabalho repassa mais de R$ 5 bi a trabalhadores

Durante o ano de 2003, a Justiça do Trabalho foi responsável pelo pagamento de mais de R$ 5 bilhões a trabalhadores de todo o País.