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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.784, de 18 de Julho de 2003

Dispõe sobre a composição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, instituído pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

caótica que a jurisdição brasileira se encontra. Uma das formas de minar esta problemática é demonstrar
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

diversidades de gênero. Formas de como inserir novos conceitos sem ferir a dignidade e direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

várias formas e em distintas linhas, com efeitos também nas ciências humanas, aplicadas e demais
Legislação » Leis Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:40

Lei nº 12.973, de 13 Maio de 2014

, de 3 de junho de 1998, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.893, de 13
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27

A Mulher na Sociedade

formas e métodos de aborto existentes. Considerado um processo que não pode ser revertido, é
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.371, de 28/11/06

4.131, de 3 de setembro de 1962, o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, e revoga dispositivo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:05

Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil

entraves de natureza meramente processual a bem do princípio da instrumentalidade das formas e da razoabilidade
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:45

Projeto prevê tratamento psicológico de gestantes menores pelo SUS

Sistema Único de Saúde a oferecer todas as formas de tratamento psicológico e psiquiátrico para gestantes e mães menores de 18 anos.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008

Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 10:00

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:06

PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher

estabelecendo formas diversas de reconhecimento e proteção dessas relações.
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:40

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

diária, assim como esclarecendo as formas e estratégias jurídicas práticas, que utilizamos para modificar
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

também as novas formas de trabalho com toda essa tecnologia que vem crescendo cada vez mais, como
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 18:19

Idosa receberá pensão de rapaz que matou seu filho após discussão em boate

A idosa receberá R$ 45 mil reais a título de danos morais, bem como pensão mensal no valor de 2/3
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais

Seara, que o condenou à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, mais multa, por ter denunciado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00

Execução. Penhora. Bem de família. Lei 8.009/90. Penhorabilidade prevista no inciso VII do art. 3° da Lei 8.009/90 só se aplica na fiança outorgada em contrato de locação

Execução - penhora - bem de família - lei 8.009/90
Blog Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:33

A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?

seu lado negativo tendo em vista que dá espaço para uma atuação maior de grupos que promovem as mais diversas formas de preconceitos.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:10

Quanto medo o medo gera?

com inúmeras formas de repressão, de controle e de estratégias

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 30834

Dispõe sobre a composição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, instituído pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

caótica que a jurisdição brasileira se encontra. Uma das formas de minar esta problemática é demonstrar

diversidades de gênero. Formas de como inserir novos conceitos sem ferir a dignidade e direito

várias formas e em distintas linhas, com efeitos também nas ciências humanas, aplicadas e demais

, de 3 de junho de 1998, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.893, de 13

formas e métodos de aborto existentes. Considerado um processo que não pode ser revertido, é

4.131, de 3 de setembro de 1962, o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, e revoga dispositivo

entraves de natureza meramente processual a bem do princípio da instrumentalidade das formas e da razoabilidade

Sistema Único de Saúde a oferecer todas as formas de tratamento psicológico e psiquiátrico para gestantes e mães menores de 18 anos.

Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua

dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de

estabelecendo formas diversas de reconhecimento e proteção dessas relações.

diária, assim como esclarecendo as formas e estratégias jurídicas práticas, que utilizamos para modificar

também as novas formas de trabalho com toda essa tecnologia que vem crescendo cada vez mais, como

A idosa receberá R$ 45 mil reais a título de danos morais, bem como pensão mensal no valor de 2/3

Seara, que o condenou à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, mais multa, por ter denunciado

Execução - penhora - bem de família - lei 8.009/90

seu lado negativo tendo em vista que dá espaço para uma atuação maior de grupos que promovem as mais diversas formas de preconceitos.

com inúmeras formas de repressão, de controle e de estratégias

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