Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

O ICMS e a denominada substituição tributária para frente

Gustavo Cortez Nardo, Advogado nos Estados de São Paulo e Paraná, Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru e Pós Graduado pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. E-mail: [email protected]

Notas sobre o método tridimensional estruturante na temática Constitucional Brasileira.

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Análise crítica e contextualizada acerca do exercício pleno do princípio democrático.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Da confirmação dos negócios jurídicos

Daniel Costa, advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil.