ECT é condenada a indenizar empregado vítima de assaltos

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar por danos morais empregado vítima de inúmeros assaltos ocorridos em banco postal.

Grávidas que optarem por parto normal terão direito a quarto específico

A partir de dezembro, as gestantes que optarem pelo parto normal terão direito a um quarto específico para o procedimento, com leito e banheiro, em todas as maternidades do país.

Habeas corpus. Regime inicial. Semi-aberto. Quantum da pena corporal. Circunstâncias subjetivas desfavoráveis.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em Segunda Turma, sob a Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello, na conformidade da ata de julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, indeferir o pedido de habeas corpus, nos termos do voto da relatora.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

Comunicado nº 16.977, de 4 de junho de 2008

Testemunha que demanda contra o mesmo empregador não é suspeita

Não é possível cobrar taxa de água sobre terreno baldio

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

Agravo regimental no agravo de instrumento. Mandado de segurança. Norma infraconstitucional. Ofensa indireta. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ

Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Condomínio disciplina responsabilidade em furto de veículo