TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

HC. Crime de injúria qualificada por racismo. Prescrição. Não-ocorrência.

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Contrato de comodato (bem móvel)

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

A responsabilidade dos servidores públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected] e [email protected]. Sítio http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Contrato estimatório (venda em consignação)

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Dos embargos infringentes.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado em Mato Grosso, professor universitário, doutor em direito administrativo pela UFMG, tradutor não-juramentado e professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos