Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Aplicação da responsabilidade subjetiva

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Recurso de revista. Integração da gratificação semestral na base de cálculo da parcela participação nos lucros. Provimento.

Resolução nº 12, de 18/09/06

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

As prestações de alimentos e a Lei 11.232/05

Ação cautelar inominada, com pedido de liminar

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Mediação obrigatória

André Camerlingo Alves, advogado, integrante da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil/SP, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Professor de Mediação e Arbitragem da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Cessão de direitos autorais

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais