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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 11:35

Prescrição e decadência nas relações de consumo

O presente texto trabalhará os temas decadência e prescrição nas relações de consumo de acordo com os artigos 26 e 27 da Lei nº 8.078, de 11/09/1990
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 17:30

Condenado homem que atirou para o alto próximo a uma residência

O acusado foi condenando à pena de dois anos e três meses, além do pagamento de 27 dias-multa, pela prática do crime de disparo de arma de fogo
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:11

Bayer deverá indenizar produtor rural que sofreu perda na lavoura de soja

razão do ataque da praga ferrugem asiática, entretanto, após a aplicação houve uma perda em torno de 27% da produção
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:24

JFPR condena INSS a pagar por período em que a gripe A afastou gestante do trabalho

gestante afastada do trabalho durante 27 dias em decorrência do risco de contágio da gripe H1N1 no ano passado (2009).
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.123, de 15 de Dezembro de 2009

Dá nova redação à alínea o do inciso VII do caput do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:58

CE pode aprovar projeto que cria 14º salário para profissionais da rede pública de educação

profissionais da rede pública de educação deve ser votado na terça-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.981, de 13 de Outubro de 2009

Regulamenta o art. 27, § 6º, inciso I, da Lei nº 10.683, de 2003, dispondo sobre a atuação conjunta
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Resolução nº 329, de 14 de Agosto de 2009

Altera dispositivo da Resolução nº 245, de 27 de julho de 2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 20:28

CCJ proíbe discriminação por orientação sexual e por aparência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (27
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00

Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro

antecipada, determinando a vedação de inscrição ou manutenção do nome do autor no rol de inadimplentes, foi determinada a citação das rés (fls. 27/29).
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:41

Seção Criminal do TJ nega habeas corpus contra Lei Seca

27 de agosto) a concessão de três habeas corpus contra a nova Lei 11.705 (Lei Seca).
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:18

Concurso para juízes federais tem regras unificadas

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realiza nesta quarta-feira (27
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.265, de 22 de novembro de 2007

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002, que regulamenta a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.972, de 29/11/06

Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 15:24

Presidente defende nova Justiça e recebe desagravo em reunião da OAB-SP

sábado (27) da 29ª Reunião de Presidentes de Subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção de São Paulo (OAB-SP), em Atibaia.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 15:45

STJ formaliza instalação de uma rede de informática com países de língua portuguesa

), participou, nos dias 27 e 28 de outubro, da conferência sobre "Os Sistemas Judiciários na Comunidade
Legislação » Leis Publicado em 19 de Outubro de 2000 - 02:00

Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000.

abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 11:01

LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

janeiro de 2001; altera as Leis nos 9.808, de 20 de julho de 1999, 8.402, de 8 de janeiro de 1992
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:52

1946 - A república populista

fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início
Legislação » Leis Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:46

Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011

; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências

Exibindo resultado de 1341 até 1360 de um total de 24462

O presente texto trabalhará os temas decadência e prescrição nas relações de consumo de acordo com os artigos 26 e 27 da Lei nº 8.078, de 11/09/1990

O acusado foi condenando à pena de dois anos e três meses, além do pagamento de 27 dias-multa, pela prática do crime de disparo de arma de fogo

razão do ataque da praga ferrugem asiática, entretanto, após a aplicação houve uma perda em torno de 27% da produção

gestante afastada do trabalho durante 27 dias em decorrência do risco de contágio da gripe H1N1 no ano passado (2009).

Dá nova redação à alínea o do inciso VII do caput do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de

profissionais da rede pública de educação deve ser votado na terça-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Regulamenta o art. 27, § 6º, inciso I, da Lei nº 10.683, de 2003, dispondo sobre a atuação conjunta

Altera dispositivo da Resolução nº 245, de 27 de julho de 2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (27

antecipada, determinando a vedação de inscrição ou manutenção do nome do autor no rol de inadimplentes, foi determinada a citação das rés (fls. 27/29).

27 de agosto) a concessão de três habeas corpus contra a nova Lei 11.705 (Lei Seca).

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realiza nesta quarta-feira (27

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002, que regulamenta a

Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.

sábado (27) da 29ª Reunião de Presidentes de Subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção de São Paulo (OAB-SP), em Atibaia.

), participou, nos dias 27 e 28 de outubro, da conferência sobre "Os Sistemas Judiciários na Comunidade

abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.

janeiro de 2001; altera as Leis nos 9.808, de 20 de julho de 1999, 8.402, de 8 de janeiro de 1992

fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início

; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências

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