Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Troca de partido provocará perda do mandato

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Ação de busca e apreensão. Mora. Cobrança de encargos ilegais. Precedentes da Corte.

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba