Igreja pode badalar sino para anunciar as celebrações litúrgicas

A intensidade sonora emitida pelos sinos ultrapassaria o limite permitido no artigo 10 da Lei Distrital nº 4.092/08, que regulamenta no Distrito Federal a Lei do Silêncio

Cortadora de cana será indenizada em R$ 8 mil por falta de banheiro na roça

Trabalhadora rural será indenizada por danos morais.

AGU inscreve para 120 vagas de níveis médio e superior; paga até R$ 3.730

A Advocacia Geral da União (AGU) recebe inscrição para o concurso público que visa preencher 120 vagas nos cargos de administrador (49), contador (11) e agente administrativo (60). Os aprovados assumirão os postos nas cidades de Brasília (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). Haverá reserva de sete vagas para candidatos deficientes.

TJRJ condena Supervia a indenizar passageiro agredido por seguranças

A Supervia foi condenada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 8.300,00 de indenização, por danos morais, a um passageiro agredido violentamente por seguranças da empresa em novembro de 2007.

Proposta que condena prática do overbooking é aprovada na CCJ

Empresas aéreas que forem flagradas praticando o overbooking - venda de passagens acima da capacidade dos assentos constantes nas aeronaves - serão obrigadas a indenizar o passageiro que ficar impedido de embarcar, no valor correspondente ao da passagem comprada.

Súmula 27 do TRT: concessão parcial de intervalo gera direito a uma hora extra diária

Com base nesses fundamentos, a Turma negou provimento ao recurso da reclamada, que deverá pagar, como extra, uma hora diária a título de intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, previsto nas normas coletivas.

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Fiscais flagram trabalho escravo em fazenda na Bahia

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Testemunha confirma violação de direitos de empregada

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

Recurso de revista. Nulidade do processo. Cerceamento de defesa.

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo