Sendas terá que indenizar consumidora por bolo estragado

Segunda Turma do TRT10 decide que é possível compensação de honorários advocatícios quando há sucumbência recíproca

Mesa rejeita proposta de liberação do uso do terno

Camata, que é 2º secretário da Mesa, deixou a reunião logo após a decisão dos colegas.

Lei de Crimes Ambientais fica mais rígida

A edição de hoje (23) do Diário Oficial da União traz publicado o Decreto nº 6.514 que torna mais rígida a Lei dos Crimes Ambientais.

Com nova lei, devedor de condomínio pode ficar com nome sujo em SP

Lei obriga os cartórios do estado a aceitarem o protesto de moradores inadimplentes. Antes da nova norma, a dívida, em geral, era rateada pelos outros moradores do prédio.

Negada liberdade a motorista bêbado que matou três

De acordo com a juíza, os pedidos de relaxamento de prisão e liberdade provisória não preenchem os requisitos necessários para a concessão de tais benefícios.

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Estado é condenado a fornecer remédio

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Orçamento vai à sanção

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público