STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Decreto nº 5.997, de 21/12/06

Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Exame da Ordem - Gabarito

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Governador do ES questiona norma que obriga realização de licitação

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, elogiou o bom desempenho das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) em relação aos prazos médios de julgamento das ações.