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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 14:44
Contribuição sindical não pode ser descontada em folha, reafirma decreto editado por Jair Bolsonaro
Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 26 de Junho de 2017 - 11:06
Clipping de Legislação (19 a 23 de Junho de 2017)

Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 16:36
XXI Exame de Ordem da OAB: confira o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva)
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 12:53
Documentos da Odebrecht apreendidos pela PF, listam mais de 200 políticos e valores recebidos
Empreiteira é alvo da Lava Jato
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 09:21
Empresa pagará salários a operador por atraso na emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho
O trabalhador dicou afastado do serviço durante 11 meses por doença ocupacional, sem receber auxílio-doença do INSS
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 09:23
Condenado acusado de Homicídio em estacionamento de lanchonete
O crime ocorreu após uma briga entre o corréu e a vítima, na saída de uma casa noturna
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 11:48
CCJ aprova seguro de vida para policial, bombeiro e agente penitenciário
O texto aprovado determina que sejam garantidos a esses profissionais assistência à saúde e seguro de vida, compatíveis com os riscos de suas atividades
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 17:01
Trabalho na Sabesp é reconhecido como atividade especial
Autor comprovou que ficava exposto a agentes biológicos, microorganismos vivos e toxinas provenientes do esgoto
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:30
Portarias autorizam transferência de recursos para matrículas da educação infantil
Medida contempla estados que pleitearam e estão aptos para receber os recursos. 54 municípios de 14 estados são beneficiados
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:00
Compra e venda de moeda estrangeira de até U$ 10.000 está dispensada de formulário
Governo Federal, por meio da Lei nº 13.017 deu nova redação ao § 7o do artigo 23 da Lei nº 4.131 de 1962
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 15:45
CCJ aprova projeto que prevê tramitação conclusiva para projetos de comissão
Proposta será analisada pela Mesa Diretora
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 10:15
Homem é condenado por invadir conta bancária pela internet
O réu afirmou em juízo que era sócio administrador de uma empresa localizada em Pelotas (RS) e que desconhecia o motivo de a acusação
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 15:15
Defensoria pedirá investigação do caso de jovem baleado por PM em protesto
Órgão também deverá defender Fabrício Proteus Mendonça em caso de acusação formal por envolvimento em manifestações
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 17:15
Líder do PCC é transferido para Regime Disciplinar Diferenciado
A Justiça de São Paulo considerou Paulo Cézar Souza Nascimento Júnior como preso de alta periculosidade
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:00
Ministros liberam votos no processo do mensalão
Penas de 12 condenados podem mudar
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 13:45
MT cria grupo para analisar convênios suspeitos
Parcerias da pasta são alvo de investigação
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 16:00
Negado HC a acusado de tentativa de homicídio em Bonito
Prisão do paciente deve ser mantida para a garantia da ordem pública
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:50
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 16:45
Homem é condenado a mais de cinco anos de prisão por roubo
Réu foi preso ao tentar, no dia seguinte, utilizar o cartão de crédito da vítima em um supermercado do bairro
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:00
X Exame de Ordem: divulgados locais de prova da primeira fase
Primeira fase (prova objetiva) do X Exame, com 80 questões, será realizada no próximo domingo (28)

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