Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

grande parte das Faculdades de Direito de todo o País. Novembro/2007.
Legislação » Leis Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:11

LEI Nº 13.529 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

pública, a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, que dispõe sobre a transferência obrigatória de
Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 11:01

LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.484, de 31 de maio de 2007
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:05

Medida provisória nº 562, de 20 de Março de 2012

11.494, de 20 de junho de 2007, para contemplar com recursos do FUNDEB as instituições comunitárias
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00

Medida Provisória Municipal

Anual Preparatório Damásio - 2006; Diplomado no Curso Anual de Atualização Damásio - 2007; Diplomado
Legislação » Leis Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 12:14

LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:14

Lei nº 13.103, de 2 de Março de 2015

de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:01

Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira

posicionamentos teóricos desenvolvidos por Trindade (2002), Bobbio (2004), Silveira (2007), Comparato (2010) e Bonavides (2011).
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:20

Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal

frente à modificação, trazida pela a Lei 11.464, de 28 de março de 2007, ao artigo 2º da Lei 8.072/90
Legislação » Leis Complementares Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:04

Lei Complementar nº 137, de 26 de Agosto de 2010

15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00

Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

visitante do Colorado College (EUA, 2005) e da University of Westminster (Inglaterra, 2007). Mestrando
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

O surpreendente Decreto nº 6.945

1993, 1994, 1995, 1997, 1998, 2006 e 2007, outorgado pelos leitores da Revista CIPA. Autor dos livros
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.775, de 17 de Setembro de 2008

de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:10

Lei nº 12.995, de 18 Junho de 2014

maio de 2012, 12.402, de 2 de maio de 2011, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 9.718, de 27 de novembro
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:55

Lei nº 12.695, de 25 de Julho de 2012

11.494, de 20 de junho de 2007, para contemplar com recursos do FUNDEB as instituições comunitárias
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

Lei nº 11.933, de 28 de Abril de 2009

junho de 2007, e 8.850, de 28 de janeiro de 1994, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e
Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:25

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

de 1997, 11.529, de 22 de outubro de 2007, para incluir no Programa Revitaliza do BNDES os setores
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

Forte impacto financeiro do FAP-NTEP pode surpreender algumas empresas

1993, 1994, 1995, 1997, 1998, 2006 e 2007, outorgado pelos leitores da Revista CIPA. Autor dos livros
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

), gestão 2005-2007. Diretor Científico do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro (NELB), ligado à
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

Fiscal Paulista, que foi criado pela Lei N° 12.685 de 28 de Agosto de 2007, com intuito de incentivar

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 12395

grande parte das Faculdades de Direito de todo o País. Novembro/2007.

pública, a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, que dispõe sobre a transferência obrigatória de

, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.484, de 31 de maio de 2007

11.494, de 20 de junho de 2007, para contemplar com recursos do FUNDEB as instituições comunitárias

Anual Preparatório Damásio - 2006; Diplomado no Curso Anual de Atualização Damásio - 2007; Diplomado

educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e

posicionamentos teóricos desenvolvidos por Trindade (2002), Bobbio (2004), Silveira (2007), Comparato (2010) e Bonavides (2011).

frente à modificação, trazida pela a Lei 11.464, de 28 de março de 2007, ao artigo 2º da Lei 8.072/90

15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de

visitante do Colorado College (EUA, 2005) e da University of Westminster (Inglaterra, 2007). Mestrando

1993, 1994, 1995, 1997, 1998, 2006 e 2007, outorgado pelos leitores da Revista CIPA. Autor dos livros

de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827

maio de 2012, 12.402, de 2 de maio de 2011, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 9.718, de 27 de novembro

11.494, de 20 de junho de 2007, para contemplar com recursos do FUNDEB as instituições comunitárias

junho de 2007, e 8.850, de 28 de janeiro de 1994, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e

de 1997, 11.529, de 22 de outubro de 2007, para incluir no Programa Revitaliza do BNDES os setores

1993, 1994, 1995, 1997, 1998, 2006 e 2007, outorgado pelos leitores da Revista CIPA. Autor dos livros

), gestão 2005-2007. Diretor Científico do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro (NELB), ligado à

Fiscal Paulista, que foi criado pela Lei N° 12.685 de 28 de Agosto de 2007, com intuito de incentivar

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos