Redução da capacidade laboral dá direito ao auxílio-acidente

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Triplicatas podem ser usadas para pedir falência de empresa

Concedida isenção de imposto a portadora de necessidades especiais

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Decreto nº 6.367, de 30 de janeiro de 2008

Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Magistério. Computo. Como de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, do tempo em que o servidor ficou afastado para tratar de assuntos particulares.

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Promotoria pede interdição do Masp

Ação ordinária. Concurso público. Candidata aprovada dentro das vagas ofertadas no edital de abertura do certame. Posterior modificação das cláusulas do edital pela administração pública.

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Cinema deve indenizar cliente

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18