TST garante reajuste para aposentados da Petrobras

Atraso na entrega de vestido de noiva leva costureiro a pagar R$ 8 mil

Recurso de revista. Afastamento do empregado para exercício do mandato de juiz classista. Contrato de trabalho. Suspensão ou interrupção.

Decisão define características do cargo de confiança em bancos

Energia elétrica. Troca de relógio medidor na residência das autoras sem autorização. Abuso de direito. Danos morais.

Execução fiscal. Tributo municipal. Inexistência de bens a penhorar. Arquivamento administrativo.

Lei nº 11.552, de 19 novembro de 2007

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - Fies.

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal. Declinação da competência.

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal.

Beira-Mar pede ao Supremo para ser transferido para Bangu I

Fernandinho Beira-Mar, impetrou novo Habeas Corpus (HC 92654), no Supremo Tribunal Federal (STF)

MEC adota novos critérios de autorização de cursos de Direito

Aprovada proposta que permite deduzir do IR despesas com filhos ainda por nascer

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mecânico que caiu de escada não consegue indenização

Embargos à execução fiscal. Prescrição e decadência. Incidência verificada.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial previsto em norma interna da empresa.

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

TAM é condenada a indenizar por atraso

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas. Prisão cautelar. Fuga do réu, anterior à expedição do decreto prisional.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas.

Patrulheiro. Homicídio. Crime que mantém relação com as funções profissionais exercidas pela vítima. Competência da Justiça Federal. Sentença de pronúncia exarada por juízo de direito. Nulidade.