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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, IEC, PUC Minas, 2006 e Roda
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:06

Justiça suspende efeitos de Decreto que fixa valores de plano de saúde do GDF

Na decisão, a relatora explica que o INAS foi criado pela Lei nº 3.831/2006, sob a forma de
Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 10:28

Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

O colegiado considerou que o parágrafo único do artigo 8º do Decreto 5.934/2006, segundo o qual as
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Junho de 2017 - 11:13

DECRETO Nº 9.064, DE 31 DE MAIO DE 2017

Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a
Legislação » Leis Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 11:17

LEI Nº 13.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a formação profissional e sobre
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 10:46

DECRETO Nº 8.613, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 10:32

Professora municipal não consegue indenização por supressão de horas extras

horas, mas, a partir de 2006, passou a cumprir um total de 54 horas. A supressão dessas 27 horas adicionais em 2010, a seu ver, possibilitaria indenização
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:22

DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015

outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:25

Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013

Alimentos; nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Março de 2011 - 15:53

Resolução nº- 373, de 18 de Março de 2011

Trânsito - CONTRAN, que altera o artigo 11 da Resolução nº- 210, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN, alterado pela Resolução nº- 326, de 17 de julho de 2009.
Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:34

Lei nº 12.349, de 15 de Dezembro de 2010

de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:15

Imprudência gera condenação por homicídio culposo

, região de Nova Xavantina (645km a leste de Cuiabá), no ano de 2006.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:12

Fotografia, sem crédito, atenta contra os direitos autorais do profissional

autorização nem referência à sua autoria, no logotipo municipal, no calendário de 2006 e no site da
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 15:46

Simples publicação sem autorização prévia não gera dano moral

homenageava os aprovados no vestibular 2006 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

Execução Fiscal. IPTU. Desnecessidade de comprovação de notificação pelo fisco municipal. Vedado reconhecimento ex officio. Suficiente notificação encaminhada pelo correio.

Recurso de apelação de sentença de extinção do processo de Execução Fiscal nº 93/2006 da 2ª Vara da
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 385, de 22 de agosto de 2007

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007

Regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 377, de 18 de junho de 2007

nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 372, de 22/05/07

produtores rurais e suas cooperativas junto a fornecedores de insumos, relativas às safras 2004/2005 e 2005/2006, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.069, de 27/03/07

Avaliações Educacionais - GDINEP de que trata o art. 62 da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 13281

Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, IEC, PUC Minas, 2006 e Roda

Na decisão, a relatora explica que o INAS foi criado pela Lei nº 3.831/2006, sob a forma de

O colegiado considerou que o parágrafo único do artigo 8º do Decreto 5.934/2006, segundo o qual as

Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a formação profissional e sobre

Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e

horas, mas, a partir de 2006, passou a cumprir um total de 54 horas. A supressão dessas 27 horas adicionais em 2010, a seu ver, possibilitaria indenização

outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias

Alimentos; nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de

Trânsito - CONTRAN, que altera o artigo 11 da Resolução nº- 210, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN, alterado pela Resolução nº- 326, de 17 de julho de 2009.

de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006

, região de Nova Xavantina (645km a leste de Cuiabá), no ano de 2006.

autorização nem referência à sua autoria, no logotipo municipal, no calendário de 2006 e no site da

homenageava os aprovados no vestibular 2006 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Recurso de apelação de sentença de extinção do processo de Execução Fiscal nº 93/2006 da 2ª Vara da

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao

Regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico

nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência

produtores rurais e suas cooperativas junto a fornecedores de insumos, relativas às safras 2004/2005 e 2005/2006, e dá outras providências.

Avaliações Educacionais - GDINEP de que trata o art. 62 da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.

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