Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

Prisão preventiva. Prolação de sentença condenatória.

Custódia provisória mantida. Pretensão de apelar em liberdade.

Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

O advogado mato-grossense Augusto César Arguelho ajuizou Reclamação (RCL 4597), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

HC. Crime contra a propriedade intelectual. Recebimento da peça acusatória. Determinação de indiciamento do acusado.

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Sentença que determinou a prisão somente após o trânsito em julgado da condenação. Interposição de recursos especial e extraordinário. Execução provisória. Impossibilidade.

Projeto define termos para aposentadoria de policial