Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Habeas Corpus liberatório. Entorpecentes. Alegação de excesso de prazo para formação da culpa. Instrução encerrada. Processo em fase de diligências.

Criminal. HC. Execução. Progressão de regime prisional. Questão não analisada pelo tribunal a quo.

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Assédio sexual. Dano moral. Ainda que se possa cogitar de responsabilidade do empregador por ato de assédio sexual imputado a empregado seu, cometido dentro de suas dependências e em horário de trabalho

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe