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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 10:48

Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail

O provedor alegou que passou a armazenar os dados 23 dias após os fatos narrados na ação, mas o
Legislação » Leis Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:15

LEI Nº 13.258, DE 8 DE MARÇO DE 2016

Altera o inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:51

Carf liberou cerca de R$ 100 bilhões em créditos tributários

sessão inaugural para retomar os trabalhos com uma ofensiva capaz de agilizar e garantir, até o fim do ano, o julgamento de 23 mil processos
Legislação » Leis Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 15:20

Lei nº 12.886, de 26 de Novembro de 2013

Acrescenta § 7o ao art. 1o da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:45

Decreto nº 7.834, de 31 de Outubro de 2012

Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:55

Decreto nº 7.796 de 30 de Agosto de 2012

Produtos Industrializados - TIPI que menciona, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:30

Condenado por extorquir namorada que conheceu pela internet permanecerá preso

ameaça. Ele foi preso em flagrante recebendo R$ 23 mil reais da namorada
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:46

TJSP mantém portaria que impõe toque de recolher em Fernandópolis

proíbe adolescentes de frequentar bares, lanchonetes, restaurantes e danceterias após 23 horas, em
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 14:40

Faltam 13 dias para as eleições gerais de 2010

quinta-feira (23) para pedir a segunda via do documento, em qualquer cartório eleitoral do país.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 12:35

TSE aplica multa a prefeito de Agudos (SP) por propaganda irregular

Durante a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (23), os ministros
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:13

Na véspera de posse no STF, Toffoli diz que quer ajudar a diminuir morosidade do Judiciário

expectativas para a fase que se inicia amanhã (23), com a posse na Corte Suprema do Judiciário brasileiro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Isenção. Suspensão. Legitimidade e legalidade do ato praticado pela da autoridade impetrada.

de Isenção das Contribuições Sociais nº 003, de 23/08/1999, expedido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 18:23

TJMS mantém guarda de menor de 13 anos à avô

A 1ª Turma Cível do Tribuna de Justiça em julgamento realizado ontem (dia 23 de setembro) manteve a guarda do menor DHMS, de 13 anos, ao avô materno AMS.
Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00

Lei nº 10.669, de 14 de Maio de 2003.

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que
Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de forma a
Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 20:43

Lei nº 12.379, de 6 de Janeiro de 2011.

, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 15:10

Agência autoriza Sabesp a ampliar faixa de bônus a quem poupar água

Clientes que reduzirem consumo entre 10% e 20% também terão desconto
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:30

MPF garante vagas para alunos especiais em escola de ensino fundamental

Justiça determinou a reserva no percentual mínimo de 10% e máximo de 20% das vagas oferecidas
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:56

Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo

As penas foram fixadas em 14 e 20 anos de reclusão.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 13:25

Justiça condena a 25 anos de prisão homem acusado de roubo seguido de morte no Parque da Cidade

O crime ocorreu na noite de 19 para 20 de janeiro de 2020.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 25014

O provedor alegou que passou a armazenar os dados 23 dias após os fatos narrados na ação, mas o

Altera o inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito

sessão inaugural para retomar os trabalhos com uma ofensiva capaz de agilizar e garantir, até o fim do ano, o julgamento de 23 mil processos

Acrescenta § 7o ao art. 1o da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de

Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011

Produtos Industrializados - TIPI que menciona, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011

ameaça. Ele foi preso em flagrante recebendo R$ 23 mil reais da namorada

proíbe adolescentes de frequentar bares, lanchonetes, restaurantes e danceterias após 23 horas, em

quinta-feira (23) para pedir a segunda via do documento, em qualquer cartório eleitoral do país.

Durante a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (23), os ministros

expectativas para a fase que se inicia amanhã (23), com a posse na Corte Suprema do Judiciário brasileiro.

de Isenção das Contribuições Sociais nº 003, de 23/08/1999, expedido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.

A 1ª Turma Cível do Tribuna de Justiça em julgamento realizado ontem (dia 23 de setembro) manteve a guarda do menor DHMS, de 13 anos, ao avô materno AMS.

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de forma a

, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995

Clientes que reduzirem consumo entre 10% e 20% também terão desconto

Justiça determinou a reserva no percentual mínimo de 10% e máximo de 20% das vagas oferecidas

As penas foram fixadas em 14 e 20 anos de reclusão.

O crime ocorreu na noite de 19 para 20 de janeiro de 2020.

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