Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Irmãos Cravinhos continuam presos

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Comprador da Varig não herdará dívidas

Varig obtém prazo para pagar combustível

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ