Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

TST decide sobre competência funcional

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"