CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

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Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

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Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

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Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Negligência de operadora de celular gera indenização

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.