Concedido HC a médico do Mato Grosso

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico