Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil

É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores

A vereadora Eliede Souza Barbosa continua à frente da presidência e o vereador Juracy Batista Brito mantém seu direito a voto na Câmara Municipal de Divino das Laranjeiras, em Minas Gerais.

Princípio da isonomia garante benefícios a aposentado da Vale

A Justiça do Trabalho assegurou a um aposentado da Companhia Vale do Rio Doce dois benefícios concedidos aos empregados que aderiram ao programa de incentivo à aposentadoria espontânea.

Revelia - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Proposta cria renda permanente de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade

Seriam unificados quatro programas: o de Erradicação do Trabalho Infantil, o Seguro Defeso, o Bolsa Família e o Bolsa Verde.