Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

Decreto nº 5.785, de 24 de maior de 2006.

Acresce inciso ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que teve cofre roubado

Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Lei nº 11.113, de 13/05/05.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.