Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

Medida Provisória nº 229, de 17 de Dezembro de 2004.

Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, dá nova redação ao art. 3º da Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.

TST confirma responsabilidade subsidiária de órgãos públicos

A não idoneidade econômica de uma empresa prestadora de serviços resultou na condenação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) e do Município de Porto Alegre como responsáveis subsidiários pelas verbas trabalhistas devidas uma auxiliar de serviços gerais.

Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"

Resolução nº 21.845

Altera a Resolução nº 21.633, de 19.2.2004 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para as decisões municipais de 2004.