Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

106 deputados abrem mão da ajuda de custo

OAB-RJ defende férias para os advogados

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

Microsoft indeniza portal sul-coreano com US$ 30 milhões

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Anatel reativa call center até a próxima semana

PB: lei das filas é descumprida por 75% dos bancos

Comprador receberá indenização pelo não cumprimento de contrato em compra de veículo

O médico pediatra Alberto da Silva Costa Filho receberá indenização por perdas e danos relativos a veículo que ele comprou.

Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Estados e municípios poderão alugar e reformar imóveis, sem licitação, para servir de local de acolhimento.

Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual

Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes.

Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Clipping de Legislação (18 a 22 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Proposta libera vacinas contra Covid-19 que tenham autorização no exterior

Autorização vale também para outros insumos e equipamentos necessários ao combate da pandemia.