Ministro iraniano avalia em US$ 20 bilhões acordos entre Irã e Venezuela

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM

A Polícia Federal prendeu nesta manhã 20 pessoas acusadas de desviar R$ 500 milhões dos cofres

Vidigal suspende decisão que permitiria penhora de 20% da arrecadação diária da Vasp

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Seguridade Social, Direitos Fundamentais e desafios para a sociedade brasileira é tema de webinar da FGV EPPG

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Opus e Sousa Andrade são condenadas a trocar piso manchado de apartamento e indenizar proprietários por danos morais

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JF determina que INEP realize inscrição do Revalida sem apresentação de diploma

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Passageira que sofreu fratura após queda em ônibus deve ser indenizada

Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Montadora indenizará motorista por falha em air bag

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Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos

Mais de 20 eram mantidos em ambiente insalubre.

Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.

Tribunal condena emissora de TV por uso indevido de imagem

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Homem que matou vizinho é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.