Município paga despesa hospitalar

O município de Uberlândia foi condenado a pagar as despesas hospitalares da aposentada R. S. S., de 72 anos, que, em decorrência da ausência de vagas em UTI da rede pública de saúde, foi internada no hospital particular Madrecor.

Empregado da extinta RFFSA será reintegrado

Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Unicat providencia remédio após decisão judicial

Após decisão judicial proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macêdo Filho, que previa a prisão em flagrante delito do Secretário de Saúde do Estado, por descumprimento de decisão judicial, o Estado do Rio Grande do Norte informou, através de ofício, que a Diretoria Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do funcionário público, Cleantho Gerardo Pereira de Paula, autor da ação.

STJ altera interpretação de edital feita por comissão organizadora do concurso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou interpretação dada pela comissão organizadora a um edital de concurso público em Minas Gerais.

Amapá bate recorde de nepotismo

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Abordagem indevida gera indenização

Negado habeas corpus para acusado

Pedrada em trem gera indenização

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Judiciário discute cortes no orçamento

STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões

Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.