Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

Conselho recomenda suspensão de pagamento de horas extras a magistrados da Paraíba

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

TST aplica turno de revezamento em empresa que funciona 21 horas

STJ mantém decisão que impede pagamento de horas-extras a aposentados no Maranhão

Intervalo intrajornada não concedido. Bancária submetida a jornada normal de seis horas, mas que era prorrogada habitualmente até oito horas, faz jus ao intervalo intrajornada mínimo.

Brasil tem média de 1.835 mortes diárias por Covid, a menor em mais de dois meses; tendência de estabilidade completa uma semana

País contabiliza 452.224 óbitos e 16.195.981 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde.

Brasil registra novo recorde na média móvel com 2.598 mortes diárias por Covid

País contabilizou 12.532.634 casos e 312.299 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

FGV EAESP debate sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção no Brasil e os 20 anos da Convenção da ONU contra a Corrupção

O evento será no dia 6 de dezembro, às 11h, na FGV em São Paulo

Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao não recepcionar os períodos de Benefícios por Incapacidade como Tempo Especial

O presente texto fala sobre o Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao

Como superar barreira econômica para uso da arbitragem nas empresas será tema de webinar a partir de São Paulo, dia 20/03, sexta-feira

WFaria Advogados, no dia 20 de março, das 8h30 às 12h00.

Ação de indenização por danos morais. Arbitramento. Razoabilidade e proporcionalidade. Circunstâncias do caso concreto. Dever de atenção. Diretrizes do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil.

Habeas corpus. Crime militar de abandono de posto. Pena de 03 meses e 20 dias de reclusão. Pretendido direito subjetivo ao sursis da pena.

Pleno mantém condenação à ECT a diferenças por aumento de jornada decorrente de automação

horas, em 2000 elas foram realocadas na função de atendente comercial, com jornada de oito horas

Brasil processa Samsung por más condições em fábrica da Amazônia

O Ministério do Trabalho informou que funcionários da fábrica em Manaus trabalhavam até 15 horas