Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Multa do art. 475-J/CPC. Aplicabilidade. Processo do trabalho.

A multa prevista no artigo 475-J do CPC, por força do artigo 769 da CLT, é plenamente aplicável ao processo trabalhista que, tendo como objetivo a satisfação de crédito de natureza alimentar, busca sempre meios que garantam a celeridade de sua tramitação, além de estar em sintonia com a Constituição da República (artigo 5º, LXXVIII). Desse modo, tal penalidade será devida se, em execução definitiva, o executado não realizar o pagamento no prazo legal, após a homologação da conta e intimação específica.

Recurso de revista. Súmula 330/TST. Eficácia liberatória. Aplicabilidade. Reexame de fatos e provas.

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Não é justificável a juntada de documento na fase recursal

Pedrada em trem gera indenização

Intervalo intrajornada. Redução por meio de norma coletiva. Motorista de ônibus. Invalidade.

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Projeto facilita rescisão de contratos

Término do contrato de trabalho. Ônus da prova. Súmula 212, C. TST.

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia

Agravo em execução. Comprovação de Trabalho artesanal. Direito de remição.

Direito de remição.

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado