Brasil registra 909 mortes por Covid em 24 horas; média móvel segue acima de 800 por dia

País tem 639.822 óbitos e 27.664.958 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Comissão aprova proposta que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal.

Brasil registra 2.349 mortes em 24 horas, novo recorde desde início da pandemia; média móvel também aumenta

País contabilizou 11.205.972 casos e 270.917 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

Brasil registra 1.726 mortes em 24 horas e bate novo recorde na pandemia; total chega a 257,5 mil

País contabilizou 10.647.845 casos e 257.562 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

Operador externo que ia à agência no início e no fim do dia pode receber horas extras

A circunstância permitia à empresa controlar a jornada.

Contribuição ao FGTS. Incidência sobre férias gozadas, aviso-prévio indenizado, terço constitucional de férias, horas extras e auxílio-doença

Recurso Especial.

Condenados homens que assaltaram residência na praia do Cassino e mantiveram morador em cativeiro por mais de 24 horas

Prisão em flagrante delito.

Ante a inexistência de acordo em norma coletiva, professora que trabalhou além da jornada recebe horas extras

Embargos. Regime de duração do trabalho por escalas de 12 horas de trabalho por 36 de descanso.

Turnos de revezamento: são devidas horas extras excedentes à 6ª em período não abrangido por norma coletiva

Esse foi o teor da decisão da 8ª Turma do TRT-MG que, acompanhando o voto do juiz convocado José Marlon de Freitas, manteve a decisão de 1º Grau nesse sentido.

Redução de intervalo de empregados em regime de horas extras é inválida mesmo com autorização do MTE

A autorização dada à empresa pelo Ministério do Trabalho para a redução do intervalo para refeição e descanso de seus empregados não tem efeito quando estes estão submetidos a regime de prorrogação de jornada.

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a marcação de cartão-de-ponto. Ônus da prova.

Embargos do Reclamante. Recurso de Revista da reclamada. Provido. Base de cálculo do adicional de periculosidade. Horas extras.

MPT possui legitimidade para discutir irregularidades no sistema de dupla pegada

exigir dos seus empregados a redução do intervalo de 11 horas entre duas jornadas e a extrapolação rotineira da jornada de trabalho.

Adicional noturno. Sendo incontroverso que o autor laborou em jornada de 48 horas de trabalho por 144 horas de folga, não havendo previsão em lei municipal para a jornada em regime de turno ou de escala do recorrido

Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre

O texto de Jussara Lima especifica que é de grande circulação o banheiro disponível para mais de 20 pessoas

Seguradora deve indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente

 A sentença fixou o valor de R$ 20 mil a ser corrigida monetariamente a partir da data do óbito.

Revisão do FGTS pelo STF pode representar ganhos ao trabalhador

No calendário do Supremo Tribunal Federal (STF), 20 de abril marca o julgamento da revisão do FGTS. 

Oi gasta R$ 350 para deixar de pagar R$ 17,82 a conciliadora

Empresa concordou em fazer um acordo pelo CEJUSC, mas gastou quase 20 vezes mais para não remunerar trabalho de mediadora.

Companhia aérea deve indenizar passageiro impedido de viajar com cão-guia

O autor da ação embarcou sozinho e a empresa aérea deve indenizá-lo em R$ 20 mil.