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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 12:43
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 6ª parcela a mais um grupo de beneficiários; veja quem recebe
Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começaram no dia 17 de setembro.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 13:02
Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 6ª parcela a trabalhadores fora do Bolsa Família
Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começaram no dia 17 de setembro.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 13:01
Auxílio Emergencial 2021: nascidos em setembro podem sacar a 5ª parcela a partir desta quarta
Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 13:01
Auxílio Emergencial 2021: Caixa conclui pagamento da 1ª parcela a beneficiários do Bolsa Família
Também nesta sexta começa o calendário de saques e transferências para quem não é do Bolsa Família; veja quem recebe.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 12:10
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 1ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5
Pagamentos da primeira parcela do benefício, para todos os públicos, vão até o final do mês de abril.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 12:47
Auxílio Emergencial: Caixa começa a pagar segunda parcela de R$ 300 a beneficiários do Bolsa Família
Benefício será pago nesta segunda-feira a trabalhadores cujo número do NIS termina em 1.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:28
Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 9,4 milhões de beneficiários nesta segunda-feira
Para beneficiários fora do Bolsa Família, saques e transferências dessas parcelas serão liberados no final de outubro. Trabalhadores do bolsa recebem parcelas de R$ 300.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 11:54
Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta terça primeira parcela para 2,4 milhões de novos aprovados
Trabalhadores vão receber por meio de poupança digital da Caixa; saques só começam a ser liberados em julho.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 11:12
Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia
O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 10:52
Termo inicial dos juros de mora sobre parcelas vincendas é o vencimento da própria parcela
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 09:56
INSS começa a pagar 1ª parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas nesta segunda-feira
Pagamento vai até o dia 10 de setembro e corresponde a 50% do valor da aposentadoria.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:04
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 14:00
Instituição de ensino é condenada por cobrança de parcela já paga
A Instituição de ensino foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:05
Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de posse. Atraso no pagamento de parcela.

Requerido que alega exceção de contrato não cumprido.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:12
Retirada de parcela salarial sem o devido processo legal é nula
O STF julgou ilegal a anulação, pelo governo mineiro, de parcela integrante da remuneração de uma
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 10:37
Ex-funcionária consegue incorporar parcela referente a cláusula de acordo coletivo ao contrato de trabalho
Ocorre que a cláusula quarta do instrumento coletivo estabeleceu a incorporação definitiva desse benefício ao contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de embargos interposto antes da vigência da Lei 11.496/2007. Assistência médica. Integração ao salário.

da CLT reconhecia como parcela salarial as prestações in natura habitualmente fornecidas ao empregado.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:42
Não incide INSS sobre indenização do vale-transporte
da contribuição previdenciária sobre a parcela de indenização do vale-transporte paga pela empregadora.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:09
Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário
Se o ex-participante concorreu diretamente com parte de sua renda para a respectiva parcela
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 11:36
Gratificação SUS/SMS criada por Lei Municipal de Poços de Caldas deve ser incorporada à remuneração do servidor
deferiu ao reclamante diferenças salariais resultantes da incorporação da parcela em sua remuneração.

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