OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Doméstica. Vínculo empregatício. Serviço de natureza contínua e serviço diário.

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

ICMS provoca nova alta da gasolina

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.