Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Ação de cobrança de despesas condominiais

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

Recurso de revista. Férias. Licença-prêmio concedida pelo empregador no período aquisitivo efeito. Art. 133, inc. Ii, da CLT.

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Perícia médica após demissão não impede estabilidade

Uma vez constatado o nexo de causalidade entre a doença profissional e a atividade desempenhada pelo trabalhador, é devida a estabilidade prevista na legislação previdenciária (Lei nº 8.213 de 1991), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.