1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

Justiça desfaz compra de carro

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Banco indeniza vítima de assalto

Revisão criminal. Comprovação, nos autos, de que fora outro o autor do delito que a denúncia imputou ao peticionário, menor inimputável ao tempo do delito, cujo documento pessoal foi indevidamente utilizado pelo agente por ocasião de sua prisão em flagrante

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Habeas Corpus. Tentativa de roubo. Liberdade provisória indeferida. Ausência de prova pré-constituída. Writ não conhecido. Constrangimento ilegal. Denúncia e interrogatórios realizados fora do prazo legal.

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

FGTS. Multa de 40%. Expurgos Inflacionários.

Decreto nº 6.054, de 1º/3/07

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas de uso de imóveis funcionais de propriedade da União.

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital