Abertas as inscrições para a seleção de estagiários de Direito

A Procuradoria da União (PU) no Sergipe (SE) abriu nesta segunda-feira (08/09) o II Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito. Inicialmente, existem apenas duas vagas disponíveis, mas será formado cadastro de reserva.

Ex-empregado do Crisa perde direito de pleitear FGTS

A Segunda Turma do TRT de Goiás declarou a prescrição do direito de um exempregado do Consórcio Rodoviário Intermunicipal S.A. (Crisa) pleitear o recebimento do FGTS relativo ao período em que trabalhou na empresa.

Vendedor agredido no trabalho receberá indenização por danos morais

A Segunda Turma do TRT de Goiás, em decisão unânime, manteve indenização por danos morais em favor de vendedor de uma indústria de calçados.

Índice de massa corporal não elimina candidato

O candidato foi eliminado por apresentar índice de massa corporal (IMC) abaixo do exigido pelo edital e impetrou, então, mandado de segurança contra o ato.

Responsabilidade do pai no ilícito cometido por filho menor

Cobrança de taxa para emissão de diploma por instituição de ensino superior privada é ilegal

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Decreto nº 6.458, de 14 de maio de 2008

Altera o art. 4º do Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os coeficientes de redução diferenciados das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na produção e na comercialização de biodiesel.

Acordo coletivo prevalece sobre convenção coletiva

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem de Cláudia Collucci publicada nesta quarta-feira da Folha de S.Paulo.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Empregado que teve dedos amputados receberá danos morais

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

Lula sanciona lei dos transgênicos

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi