Home- busca: 17 de outubro de 2012
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:30
Condenado rapaz acusado de levar ex-namorada ao suicídio
Ele deverá cumprir 17 anos de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 10:15
Ministro Gilmar Mendes arquiva HC de advogado que contesta teste do bafômetro
O advogado havia impetrado HC no Supremo no dia 17 de maio
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 03:00
Tiradentes e a Memória Coletiva Nacional
Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 16/12/2004 17:41:54.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:40
Medida provisória nº 635, de 26 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:36
Sancionada alteração da lei que prevê parcelamento dos débitos do Supersimples
Essas novas regras começam a valer a partir de 1° de janeiro de 2012, sendo que, na prática, as
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:20
Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013
Altera as Leis nos 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ampliar o rol de beneficiários e
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.899, de 15 de Julho de 2009
outubro de 2008, que dispõe sobre procedimentos para o uso científico de animais, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:45
Gilmar Mendes quer informações para decidir retorno de Demóstenes ao MP
Ex-senador renunciou ao cargo legislativo no ano de 2012 e é acusado de envolvimento com Carlinhos Cachoeira
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 17:00
STF indefere liminar sobre implantação da Defensoria Pública em SC
Andep também pedia a convocação dos aprovados no concurso da instituição e o afastamento do dispositivo da LCE 575/2012
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 17:30
Pensionista da PM ganha direito a reajuste
Juíza verificou que a autora não recebeu os benefícios pecuniários estabelecidos na Lei Complementar Estadual nº 463/2012
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 10:34
Brasil registra 662 mortes por Covid em 24 h, pior marca desde outubro; média móvel de casos conhecidos é recorde pelo 10º dia
País tem 625.169 óbitos e 24.782.922 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:59
Abertas as inscrições para o 36º Exame de Ordem Unificado
O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 4 de outubro de 2022.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 10:28
Mantida prisão de acusado de feminicídio em Contagem (MG)
O crime ocorreu em outubro de 2018, durante um churrasco na residência do casal.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:45
OAB divulga padrão de respostas da fase final do XIV Exame de Ordem
Lista preliminar de aprovados será divulgada no dia 3 de outubro
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:00
OAB divulga locais da prova da 2ª fase do XI Exame da Ordem
2ª fase é a prova prático-profissional, que será realizada no dia 06 de outubro
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 16:30
Secretariando advogados
24 de outubro - (sábado) - Rio de Janeiro - das 9h às 17h30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.585, de 28 novembro de 2007
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:42
Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento
O recurso teve origem em pedido de recuperação de um grupo empresarial cujo processamento foi deferido em junho de 2012.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Março de 2018 - 10:37
LEI Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 17:00
STJ determina que Justiça paulista avalie se hospital condicionou atendimento a cheque-caução
Desde maio de 2012, está em vigor lei que proíbe exigência de garantia financeira para atendimento hospitalar emergencial
