Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Juiz. Substituição ou designação indevida. Diferença de subsídio, em relação ao juiz titular, em caso de aposentadoria, férias e de afastamento.

Juiz - Substituição ou designação indevida, em caso de aposentadoria, artigo 656, parágrafo 3º da CLT.

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Aposentadoria como forma de extinção do contrato de trabalho

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente