Oposição desiste de acordo e derruba MP

TRF confirma sentença que afastou restrição etária para financiamento imobiliário junto à CEF

Reforma tributária e MPs terão relatório amanhã

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para advogado da Liquigás Distribuidora S.A., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Abordagem indevida gera indenização

Judiciário discute cortes no orçamento

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Escola terá de pagar honorários a sindicato

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Juiz. Substituição ou designação indevida. Diferença de subsídio, em relação ao juiz titular, em caso de aposentadoria, férias e de afastamento.

Juiz - Substituição ou designação indevida, em caso de aposentadoria, artigo 656, parágrafo 3º da CLT.

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros