TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único

A Telemar alerta sobre um falso e-mail circula pela internet, avisando os internautas que o pulso único será cancelado. Esta taxa reduzida está presente nas ligações telefônicas feitas de segunda a sexta, das 0h às 6h, feriados e nos finais de semana das 14h do sábado até as 6h da segunda.

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará a matéria a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.

Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

TST realiza pregão, amanhã e 4ª-feira, para informatizar Varas

Dê o PC. Mas dê aula antes

Redigir um email, mandar uma mensagem de texto pelo celular, fazer compras pela internet... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.

Alívio a conta-gotas no IR

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, cedeu às pressões das centrais sindicais e decidiu dar ainda este ano um pequeno alívio no Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas.