Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.

Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00.

Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo

Os estudos sobre a adequação do método de resolução de conflitos nos contratos de consumo são numerosos. Diante disso, utilizando da pesquisa bibliográfica, será objetivado nesse trabalho a análise da Arbitragem sob a ótica de sua utilização indiscriminada nos acordos consumeristas. Versando no tocante a anulação, quando não se evidencia que o consumidor foi devidamente cientificado, sendo vedada a adoção prévia e compulsória da arbitragem no momento da celebração do contrato. A pesquisa avalia também a interpretação dos tribunais acerca da cláusula arbitral nos contratos de adesão e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no que concerne ao tema outrora mencionado.

A cobrança dos alimentos no novo CPC

Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência

A adoção no Brasil

Este artigo tem como principal objetivo abordar sobre adoção no Brasil e destacar algumas mudanças que ocorreu com o decorrer dos anos e mostrar como esse tema é tratado hoje em dia, com a nova Lei da adoção. Adotar já foi um processo muito longo e burocrático, com esta referida lei em vigor, ocorreu algumas mudanças neste processo que é interessante destacar. Adotar é um ato de amor ao próximo, o tema, não é somente uma questão social, é também algo relevante para aqueles que se preocupam com a realidade das crianças e adolescentes abandonados em abrigos, e para a sociedade em geral. A adoção é uma oportunidade de construir uma família para aqueles que não podem ter filhos, e ao mesmo tempo mudar a vida dos que se encontram abandonados. Nos tempos de hoje a prática de adotar é de extrema importância quando se fala neste tipo de paternidade/maternidade