Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Aluguel pago pela empresa não é salário

ICMS provoca nova alta da gasolina

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

TST reconhece legitimidade de sindicato de segmento da castanha

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Servidores do Judiciário mantêm greve em SP

Em assembléia realizada ontem, às 14h, na praça João Mendes, os servidores do Judiciário paulista decidiram continuar a greve que já dura 73 dias, mas mudaram o tom dos protestos.

Alimentos. Revisional.

Indemonstrada a redução nas possibilidades do alimentante ou nas necessidades do alimentado, descabe a diminuição do quantum alimentar.

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário

De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.

ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia

O país com mais convicção democrática é o Uruguai.