Conselho da Justiça Federal libera em janeiro R$ 5,5 bi em precatórios, economizando R$ 300 milhões

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS

Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece

Empresas tentam evitar aumento de tarifa de uso de terminais no Rio de Janeiro

do Rio de Janeiro (TJRJ) julgue recurso de empresas de transporte, entre elas a Turismo Transmil

Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro

ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.

Supremo suspende decisão do TJ do Rio de Janeiro sobre previdência estadual

Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado do Rio de Janeiro na Suspensão de Segurança (SS) 2400.

STJ acolhe pedido de cartório contra ato do Conselho de Magistratura do Rio de Janeiro

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas do OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

STJ pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes

Lei n. 9.279/96, que aumentou de 15 para 20 anos o prazo de validade das patentes no Brasil.

TRT-1 muda entendimento e passa a declarar Justiça comum competente para analisar contrato de franquia

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro se baseia na jurisprudência do Supremo

Mandado de injunção. De Hely Lopes Meirelles a José Carlos Barbosa Moreira: uma discussão histórica.

Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.

Questões de Legislação

- Especialidade Analista de Sistemas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 2012