Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Emenda antinepotista à Lei Orgânica de Dom Feliciano é suspensa

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.

EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

Decreto nº 4.537, de 20 de Dezembro de 2002

Dá nova redação aos arts. 2º e 6º do Decreto nº 4.300, de 12 de julho de 2002.

Lições que o caso Americanas deixou para os investidores

Por Rafael Mortari