Terceira Turma do TST retira multa de R$ 5 milhões do Flamengo

Luxemburgo é condenado a pagar R$ 76 mil por ofensas a Marcelinho

Na ocasião, o jogador trabalhava como comentarista da emissora de TV. A decisão, em primeira instância, foi publicada ontem (26) no Diário Oficial.

Vale a pena pagar IPVA e IPTU à vista?

Estamos na primeira semana do ano, mas as contas não dão férias a ninguém.

Cirurgião plástico é condenado por erro médico

O médico alegou que os problemas ocorreram porque havia nódulos malignos na mama da paciente, o que foi considerado estranho pela desembargadora Letícia Sardas, que votou favoravelmente à condenação do réu.

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Soldador recebe indenização

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Comprador da Varig não herdará dívidas

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Questões de Direito do Consumidor

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Aposentados: acordo a partir do dia 20

BRASÍLIA. Aposentados e pensionistas do INSS que não recorreram à Justiça para receber a correção de seus benefícios ? ou que já entraram com a ação mas o INSS ainda não foi citado ? poderão assinar o acordo proposto pelo governo a partir do próximo dia 20.

Confissão de "Pitboy" carioca garante revisão criminal

A decisão garante apenas que o tempo da pena de Meyer, apelidado pela imprensa de pitboy, seja revisto, mas mantém a pena privativa de liberdade.

Regime de Bens

Colaboração: Dr. Elcio Trujillo, Juiz de Direito.